O presente documento tem por objetivo estabelecer os termos e condições gerais de uso do site PLONA, suas funcionalidades ou atividades relacionadas, relativamente aos serviços oferecidos por PLONA IND. DE COMP. MEC. LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 76.518.356/0001-83, com sede na Rua Roberto Bernert, nº 40, em Curitiba, Estado do Paraná, CEP 81280-370, doravante nominada PLONA, por meio do domínio “http://www.plona.com.br/” e todos seus subdomínios.
Qualquer pessoa que se enquadre nos requisitos de CADASTRO (discriminados a seguir) e que pretenda a aquisição de produtos disponibilizados no site ou a utilização dos serviços da PLONA, doravante nominada “USUÁRIO”, fica sujeita aos termos e às condições que regem o uso do site ora ajustados, aceitando os termos e as condições gerais e todas as demais políticas e princípios que os regem.
Para utilizar os serviços da PLONA o USUÁRIO deve aceitar, expressamente, os termos e as condições gerais de uso, assim como a política de privacidade e uso de dados, atinentes a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais do USUÁRIO.
O USUÁRIO deve se certificar de que bem entendeu os termos expostos antes da conclusão do seu cadastro junto à PLONA, comprometendo-se a utilizar o site de acordo com os presentes termos, a legislação vigente, a ordem pública e a moral. Em caso de dúvidas, pode entrar em contato com a empresa por meio do endereço eletrônico loja@plona.com.br e do telefone +55 (041) 3285-4977.
A PLONA disponibiliza no site ferramenta e meio de comunicação para o USUÁRIO manifestar, a qualquer momento, eventual discordância com os termos e condições gerais de uso do site, caso em que seu cadastro será bloqueado e sua conta será encerrada, sem prejuízo de eventual acerto de contas.
OBJETO
A PLONA oferece serviço pela internet de interação com o site (portal), por meio das funcionalidades oferecidas, para aquisição de produtos para irrigação e fertirrigação, bem como acessórios para caminhões tanques.
A aquisição de produtos será disponibilizada apenas aos usuários cadastrados.
PRIVACIDADE
Garantimos ao USUÁRIO deste site o sigilo de todos os dados fornecidos. Comprometemo-nos a não fornecer seu e-mail ou dados pessoais para terceiros.
CADASTRO
Somente pode contratar os serviços da PLONA pessoa jurídica ou pessoa física absolutamente capaz segundo a legislação brasileira.
O cadastro do USUÁRIO só será confirmado após o preenchimento de todos os campos obrigatórios.
Os dados que poderão ser requeridos pela PLONA para o cadastro são:
• Nome completo
• CPF e RG
• Data de nascimento
• E-mail
• Celular e telefone fixo
• Endereço residencial completo
• Referência para entrega
• Perfil de mídia social
No cadastro, o USUÁRIO deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, declarando-se plenamente ciente de que o fornecimento de informações falsas ou a utilização indevida de dados de terceiro poderá caracterizar ilícito civil e penal, sujeitando-o às penalidades legais.
A PLONA não se responsabiliza pela correção e veracidade dos dados pessoais e das informações inseridos pelo USUÁRIO, que, por sua vez, assume a responsabilidade civil e criminal pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais e informações cadastradas.
O USUÁRIO se obriga a manter todos os seus dados cadastrais atualizados, bem como a atender todas as solicitações de atualização do cadastro, sempre que requisitado pela PLONA.
O USUÁRIO deve efetuar cadastro para acesso a conta única, com o fornecimento de e-mail e criação de senha pessoal para login ao sistema. O e-mail e senha cadastrada são intransferíveis e de sua exclusiva responsabilidade, e que poderão ser alterados a qualquer momento pelo próprio USUÁRIO.
A senha (login) do USUÁRIO não pode guardar semelhança com o nome PLONA, suas marcas e nomes de domínio ou outro bem de propriedade intelectual, tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que suas criações pertencem ou tenham qualquer relação com a PLONA. A senha (login) também não poderá conter expressões nem palavras que afrontem a lei, os termos e condições gerais de uso do site ou direito de terceiro.
Fica assegurado à PLONA o direito de checar a veracidade das informações e dos dados do USUÁRIO, inclusive solicitar o envio de documentação pessoal, sempre que julgar necessário.
Caso se constate algum dado incorreto ou inverídico, e, nessa situação, caso o USUÁRIO se negue a prestar esclarecimentos ou enviar os documentos pertinentes, ou, ainda, em caso de uso irregular do site ou prática de ilícito, a PLONA poderá suspender temporariamente ou até bloquear o cadastro em definitivo, sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis.
Ao acessar a nossa loja virtual, o USUÁRIO se compromete a não enviar, carregar ou transmitir qualquer material que contenha códigos ou vírus, e a não se conduzir de maneira vulgar, inadequada ou ofensiva enquanto se utilizar deste serviço, sob pena de remoção permanente do conteúdo considerado inadequado aos termos ou cancelamento imediato da conta, sem prejuízo de responsabilização pelas eventuais perdas e danos causados.
Em caso de aplicação de qualquer das sanções acima referidas, será automaticamente cancelado o acesso do USUÁRIO ao site, sem direito do USUÁRIO a indenização.
É vedada a criação de novo cadastro por USUÁRIO que tenha tido cadastro anterior cancelado por conta das sanções acima referidas.
A SENHA É PESSOAL E INTRANSFERÍVEL E, PORTANTO, NÃO DEVE SER COMPARTILHADA pelo USUÁRIO com terceiros.
Da mesma forma, é vedado ao USUÁRIO realizar a venda, aluguel, empréstimo ou qualquer outra forma de cessão ou transferência da conta a terceiro, onerosa ou gratuitamente.
O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável por eventuais danos e prejuízos decorrentes da utilização de sua conta, seja por si ou por terceiros, autorizada ou não.
Caso o USUÁRIO identifique o uso não autorizado de sua conta, deverá IMEDIATAMENTE informar a PLONA.
COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO
A PLONA se comunicará com o USUÁRIO pelo e-mail fornecido no cadastro, seja para enviar comunicados (como, por exemplo, de confirmação de operações e solicitações no site; cancelamento de compras), seja para fornecimento de informações e dados específicos (como, por exemplo, instruções para troca de senha em caso de esquecimento; instruções para regularização de pedido cancelado, se for cabível).
Ao realizar o cadastro no site, o USUÁRIO manifestará se concorda (ou não) com o envio e recebimento de e-mails da PLONA, para fins de marketing e divulgações em geral. Se desejar, e a qualquer tempo, o USUÁRIO poderá manifestar que não deseja mais receber as divulgações de marketing da PLONA.
A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do USUÁRIO, a quem incumbe fornecer os dados corretos à PLONA e a mantê-los atualizados.
É, também, responsabilidade do USUÁRIO configurar eventuais ferramentas de antispam para que não afetem o recebimento de e-mails enviados pela PLONA, não sendo aceitável nenhuma justificativa caso não tenha tido acesso a algum deles por motivo de bloqueio, por filtro ou ferramenta similar.
PROCEDIMENTO DE COMPRA
A PLONA oferece serviço pela internet de aquisição de serviços por meio de sua loja virtual, mediante cadastro do USUÁRIO no site, consoante as condições expostas nestes termos de uso.
O USUÁRIO deve manifestar seu interesse na compra durante o período de vigência estipulado no anúncio.
Para adquirir um produto, o USUÁRIO necessariamente deve realizar previamente o cadastro no site da PLONA.
O USUÁRIO cadastrado pode escolher o produto que deseja adquirir desde que esteja disponível.
Ao escolher o produto, o USUÁRIO deverá adicioná-lo à cesta de compras. Após adicionar à cesta de compras todos os produtos que deseja adquirir, deverá finalizar a compra, ocasião em que serão definidos o local da entrega e a forma de pagamento.
Antes de finalizar a compra, o USUÁRIO deve atentar às informações sobre as características do produto, o preço, as formas de pagamento, a disponibilidade, a quantidade, a forma e o prazo de entrega do produto.
Ao confirmar o interesse na compra, declarando ter concordado com as condições do anúncio, com as características do produto e condições de pagamento, com a forma e o prazo de entrega do produto, o USUÁRIO assume a obrigação de concretizar a compra e pagar o respectivo preço. A ordem de compra se tornará irrevogável, nos termos dos arts. 427 e 429 do Código Civil, caso o produto já tenho saído para entrega ao USUÁRIO.
Os preços dos produtos oferecidos no site da PLONA poderão sofrer reajustes a qualquer momento sem aviso prévio.
Após a conclusão do pedido, a PLONA processará o pedido nas seguintes etapas que podem ser acompanhadas pelo USUÁRIO em sua conta:
a) Confirmação do pedido – registro do pedido nos sistemas da PLONA;
b) Análise do pedido – processo de análise dos dados cadastrais, da quantidade de produtos solicitados, da disponibilidade em estoque, do pagamento efetuado e dos detalhes logísticos;
c) Aprovação do pedido – processo de separação no estoque e remessa à transportadora;
d) Pedido em trânsito – pedido com a transportadora para entrega ao USUÁRIO;
e) Pedido entregue – entrega com sucesso ao USUÁRIO;
f) Pedido devolvido – por algum motivo o pedido não pôde ser entregue (endereço insuficiente, ausência de recebedor etc.) e foi devolvido à PLONA;
g) Pedido cancelado – impossibilidade de processar o pedido por alguma razão específica, podendo, mas não se limitando, decorrer das seguintes situações exemplificativas:
g.1. Inconsistência de dados ou de informações cadastrais;
g.2. Inconsistência no funcionamento do sistema;
g.3. Motivos supervenientes ou de força maior que impossibilitem o processamento do pedido ou a entrega.
O rastreamento dos produtos adquiridos será feito através dos sistemas dos correios ou parceiros logísticos da PLONA, de responsabilidade exclusiva daqueles e sujeitos a indisponibilidade temporária. A PLONA não possui qualquer responsabilidade caso tais sistemas apresentem defeitos ou qualquer mau funcionamento, uma vez que não detém nenhuma gerência sobre eles.
O USUÁRIO fica ciente que o simples envio de dados de pagamento não implica necessariamente na concretização da ordem de compra, tendo em vista a possibilidade de restrição ou não aprovação pelo agente financeiro (administradora do cartão de crédito).
O USUÁRIO está ciente e concorda que a compra se dará através da prestação de serviço de empresa responsável pela gestão de pagamentos (identificada no site na confirmação da compra), de administração independente da PLONA que, por sua vez, não intervém nos resultados da relação do USUÁRIO com a referida empresa responsável pela gestão de pagamentos.
Assim, a PLONA não garante que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionarão livres de erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos ou eventuais outros imprevistos, assim como não se responsabiliza pelo fato de o USUÁRIO não poder finalizar a compra em caso de não confirmação do pagamento pela empresa responsável pela gestão de pagamentos.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Tendo em vista a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a PLONA não garante a prestação do serviço de forma ininterrupta ou isenta de erros. Eventualmente, o site poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas de conexão na internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior, alheio à vontade e ao controle da PLONA.
O site PLONA não fornece acesso à internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus do USUÁRIO possuir meios próprios para navegação.
A PLONA poderá suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, qualquer dos serviços, produtos ou funcionalidade disponibilizadas no site.
O USUÁRIO não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade do site, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos caso o site fique fora do ar, independentemente da justificativa.
A PLONA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falha no sistema, no servidor ou na conexão à internet, ainda que decorrente de conduta de terceiro, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia ou outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, textos, imagens, áudios e vídeos contidos no site.
A PLONA não detém qualquer responsabilidade pela navegação do USUÁRIO nos links externos contidos no site, incumbindo a este proceder a leitura dos termos de uso do site acessado e aceitar e observar o que lá constar.
A PLONA se obriga com o USUÁRIO a:
a) manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, caso em que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa;
b) preservar a funcionalidade do site com links não quebrados, com layout que favoreça sua usabilidade e navegabilidade;
c) exibir as funcionalidades do site de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo a permitir a exata percepção e compreensão pelo USUÁRIO das operações realizadas.
O site poderá fazer uso de cookies, caso em que caberá ao USUÁRIO configurar o seu navegador de internet caso deseje bloqueá-los. Nessa hipótese, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas ou ficar comprometidas.
DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO OU DESISTÊNCIA
Em caso de arrependimento, o USUÁRIO poderá solicitar a devolução dos produtos (desde que sem uso e mantido na embalagem original sem avarias) e a restituição do valor pago na Central de Ajuda do site da PLONA, por meio de contato com a Central de Relacionamento com o Consumidor – loja@plona.com.br ou pelo telefone +55 (41) 3285-4977, atendimento de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 18h – em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
A partir do recebimento da manifestação de arrependimento, a PLONA fará a análise do pedido em até 7 (sete) dias úteis. Se o pedido for acatado, o USUÁRIO receberá as instruções sobre o procedimento de devolução do produto e de estorno do valor pago.
Caso o produto atenda as exigências acima, a restituição do valor pago ocorrerá conforme opções de pagamento abaixo:
Cartão de crédito: Será solicitado o cancelamento do débito à administradora do cartão. Caso já tenha ocorrido débito, o estorno da(s) parcela(s) paga(s) poderá ocorrer em até 02 (duas) faturas subsequentes. Lembramos que esse procedimento é de responsabilidade do banco emissor.
Boleto bancário: a restituição será realizada através de depósito em conta corrente do titular da compra, mesmo CPF, em até 10 (dez) dias úteis.
Em caso de devolução, a restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) em nossa loja novamente.
O reembolso será realizado no valor total do produto devolvido/cancelado, somando-se o valor do frete.
A PLONA se exime da responsabilidade de cancelar ou consertar qualquer produto que apresente claramente indícios de mau uso.
TROCA DO PRODUTO – DIVERGÊNCIA DO MODELO e ou IRREGULARIDADE NA QUALIDADE
O USUÁRIO deve conferir o produto imediatamente no momento da entrega e caso haja alguma divergência com o produto ou com a qualidade da entrega, deve recusar e registrar no verso da nota fiscal o motivo da devolução, não devendo assinar nenhum outro documento.
Assim que comunicados pelo transportador sobre a devolução, a equipe da PLONA providenciará um novo pedido com o envio do produto.
Caso o USUÁRIO receba a mercadoria e esta apresente alguma divergência, é necessário que ela esteja sem indícios de uso, acompanhada de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios para que seja feita a substituição por outro produto da mesma espécie (modelo e marca).
O prazo para entrar em contato com a Central de Atendimento ao cliente é de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto. A troca ou cancelamento do pedido só serão realizados após a PLONA analisar o produto.
O prazo para coleta do produto, no mesmo endereço de entrega, será informado via e-mail ou telefone.
O prazo para realização da troca dependerá da disponibilidade do mesmo modelo do produto no estoque da PLONA e será informado ao USUÁRIO via e-mail ou telefone. Caso o produto esteja indisponível no estoque, este poderá ser substituído por outro produto similar no mesmo valor. Contudo, caso o USUÁRIO não queira o produto similar, terá o direito de solicitar o cancelamento da compra.
TROCA DO PRODUTO COM DEFEITO
A solicitação de troca deverá ser comunicada a PLONA em até 7 (sete) dias corridos, contando a partir da data do recebimento. Dentro desse prazo o USUÁRIO tem o direito de solicitar a troca, desde que acompanhado de laudo técnico de uma das assistências técnicas credenciadas e o produto esteja sem indícios de mau uso, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.
O prazo para coleta do produto será informado ao USUÁRIO via e-mail ou telefone. Os produtos serão analisados pela PLONA, podendo ser devolvidos sem consulta prévia no caso de descumprimento dos critérios listados acima ou que não seja constatado qualquer defeito.
Se o produto adquirido no site da PLONA apresentar defeito após 07 (sete) dias a contar da data do recebimento, mas dentro do prazo de garantia do produto, o USUÁRIO deverá entrar em contato com a PLONA para comunicar o fato e obter orientação para recebimento de garantia.
PROCEDIMENTO DE ENTREGA
A entrega dos produtos em domicílio será realizada utilizando os serviços dos Correios ou de transportadoras parceiras, podendo o tempo de recebimento variar de acordo com o CEP do destinatário, no horário comercial e no endereço especificado para entrega pelo USUÁRIO, mediante protocolo (aviso de recebimento).
Serão feitas, no máximo, 3 (três) tentativas de entrega.
Caso não seja possível realizar a entrega do produto em razão da ausência de responsável para a assinatura do protocolo, ou por qualquer outro motivo alheio à vontade da PLONA, após a terceira tentativa, o pedido do USUÁRIO retornará para a PLONA e aguardará novo contato do USUÁRIO para nova confirmação do endereço de entrega, caso em que serão cobrados previamente os custos adicionais do novo envio.
O tempo de entrega poderá variar de acordo com o endereço da entrega e a PLONA não se responsabiliza por eventual atraso motivado por fato alheio à sua vontade (como greve dos Correios, ou greve dos funcionários da transportadora, por exemplo). No entanto, em caso de atraso, o USUÁRIO poderá entrar em contato através do e-mail loja@plona.com.br caso em que a PLONA se disporá a colaborar para que seja encontrada a melhor solução.
PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
A política de privacidade e uso de dados da PLONA regula o tratamento de todos e quaisquer dados e informações do USUÁRIO, com a qual o USUÁRIO deve expressamente concordar para utilizar os serviços da PLONA.
Todas as informações ou dados pessoais prestados pelo USUÁRIO à PLONA no site, via e-mail ou em outros canais de comunicação (como blogs, redes sociais, Whatsapp etc.) são armazenados em servidores ou meios magnéticos de alta segurança, acessíveis apenas por funcionários da PLONA e obrigados, por contrato, a manter confidencialidade dessas informações, conforme previsto na política de privacidade e uso de dados.
Os dados e informações acima referidos serão colhidos quando o USUÁRIO:
• Efetuar o cadastro;
• Interagir com qualquer ferramenta existente no site da PLONA;
• Entrar em contato pelos canais de comunicação disponíveis no site da PLONA;
• Carregar, submeter, armazenar ou enviar conteúdo para ou através do site da PLONA;
• Realizar comentário, publicação ou postagem, ou interagir de qualquer forma, em espaços da PLONA nas redes sociais;
Os dados e informações coletadas do USUÁRIO poderão ser utilizados para as seguintes finalidades, conforme previsto na política de privacidade e uso de dados:
• Fornecer acesso à área restrita do site;
• Manter atualizado o cadastro para fins de contato;
• Entrega e cobrança de qualquer produto adquirido no site, assim como a identificação do respectivo destinatário;
• Responder eventuais dúvidas e solicitações;
• Garantir a segurança dos internautas e clientes;
• Cumprir ordem legal ou judicial;
• Obter dados e estatísticas gerais para identificar o perfil dos USUÁRIOS e para desenvolvimento de campanhas da PLONA;
• Divulgar novidades, promoções, publicações, serviços, eventos e marketing em geral da PLONA, bem como de seus parceiros comerciais;
• Cadastro em eventual programa de fidelidade;
• Oferecer recomendações de produtos personalizados com base no seu perfil;
• Informar quando um produto que você deseja ou teria interesse em adquirir estiver disponível ou em promoção;
• Enviar pesquisa de opinião;
• Divulgação de comentários, opiniões, críticas ou testemunhos, sejam eles escritos, em áudio ou audiovisuais, em campanhas de marketing da PLONA em qualquer meio de comunicação.
A PLONA não vende nem compartilha a terceiros as informações pessoais de qualquer USUÁRIO, exceto com objetivo de melhorar a funcionalidade dos serviços e do site, com o que o USUÁRIO desde logo manifesta sua expressa concordância.
Salvo com relação às informações que são publicadas no site, a PLONA tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações pessoais e sigilosas do USUÁRIO, sem, no entanto, se responsabilizar por eventuais prejuízos decorrentes da divulgação de tais informações por terceiro que, eventualmente, se utilize das redes públicas ou da internet, subverta os sistemas de segurança e acesse as informações de USUÁRIO.
O USUÁRIO reconhece expressamente que a PLONA não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.
Não estará sujeita ao sigilo informação (a) que já era de domínio público na ocasião em que foi recebida, ou passe a ser de domínio público sem infringir as obrigações ora assumidas pela PLONA; (b) que venha a ser de conhecimento das partes de modo não confidencial, recebida de terceiro, cuja aquisição e revelação tenha sido de modo totalmente independente, sem infringir quaisquer das obrigações ora assumidas pela PLONA e sem qualquer caráter sigiloso; ou (c) cuja revelação seja exigida por lei, regulamento ou decisão administrativa, judicial ou arbitral.
O USUÁRIO expressamente autoriza o compartilhamento de suas informações e dados pessoais e sigilosos (incluindo registros de acesso, dados de navegação etc.) pela PLONA com autoridades e membros do Poder Público, sobretudo quando se tratar de investigação de fraude, infração de direito de propriedade industrial ou intelectual ou qualquer outra atividade ilegal, bem como sejam compartilhados como a qualquer pessoa física ou jurídica que alegue lesão pelo USUÁRIO, notadamente a direito decorrente de propriedade industrial ou intelectual.
O USUÁRIO está ciente e concorda expressamente que a PLONA pode intermediar e armazenar trocas de mensagens eletrônicas entre USUÁRIOS dentro do site, com o objetivo principal de proporcionar a segurança nas relações e comunicações da comunidade.
Todo conteúdo carregado, submetido, armazenado ou enviado pelo USUÁRIO para ou através do site da PLONA poderá ser excluído pelo USUÁRIO por sua livre e espontânea vontade a qualquer tempo.
Sem prejuízo das mudanças que o USUÁRIO efetuar em seu cadastro, a PLONA conservará os dados originais por motivos de segurança e controle de fraude.
Em casos excepcionais, em conformidade com a legislação brasileira, serão mantidos nos arquivos da PLONA os dados pessoais do USUÁRIO mesmo após o encerramento da respectiva conta, com o objetivo de utilizá-los para solução de litígios ou reclamações, em cumprimento ao disposto nos termos e condições gerais de uso deste site.
O USUÁRIO cede à PLONA, livremente e de forma gratuita, por prazo indeterminado, no Brasil e no exterior, todos os direitos (incluindo os direitos de divulgação de nome, dados pessoais e imagem do USUÁRIO) relacionados a qualquer depoimento, comentário, texto, imagem, áudio e vídeo – que venha a carregar, submeter, armazenar ou enviar para ou através do site da PLONA, ou que venha a enviar por e-mail, Whatsapp ou por qualquer outro meio de comunicação, ou, ainda, que constar de comentário, publicação, postagem ou qualquer forma de interação do USUÁRIO em espaços da PLONA nas redes sociais – inclusive direitos autorais sobre o respectivo conteúdo, autorizando, desde logo, a sua exibição, reprodução, publicação, modificação, adaptação, tradução e distribuição pela PLONA, no próprio site ou em qualquer outro meio de comunicação a exclusivo critério desta.
A PLONA pode compartilhar informações agregadas que não identifiquem o USUÁRIO, para análise comercial geral, como por exemplo, divulgar o número de visitantes dos sites ou serviços da marca.
VEDAÇÕES ESPECÍFICAS AO USUÁRIO
O site PLONA poderá disponibilizar ao USUÁRIO ferramentas e meios de comunicação para expressar sua opinião a respeito dos produtos anunciados no site, desde que sejam observados a lei e os presentes termos de uso do site e preservados a ética, a moral, a ordem pública e os bons costumes.
Dentre as condutas vedadas nestes termos e condições gerais de uso do site, mas não se limitando, cabe destacar as seguintes vedações exemplificativas:
a) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outro USUÁRIO;
b) transmitir, dolosa ou culposamente, arquivo contendo vírus ou que de qualquer forma possa prejudicar o funcionamento do sistema, dos programas ou dos equipamentos da PLONA ou de terceiros;
c) praticar condutas consideradas “spamming”, seja em opiniões, perguntas, respostas ou no envio indiscriminado de e-mails ou de mensagens de qualquer natureza para outros USUÁRIOS;
d) realizar qualquer ato de reprodução (total ou parcial), utilização (direita ou indireta) ou qualquer outra conduta não autorizada que viole direito de propriedade intelectual;
e) fazer qualquer menção, ainda que indiretamente, a informações e dados pessoais de terceiros de caráter sigiloso (tais como, mas sem se limitar a, número de documento, informações bancárias, médicas etc.);
f) promover ou incitar, ainda que indiretamente, qualquer atividade ilícita ou imoral;
g) promover ou incitar, ainda que indiretamente, qualquer forma de violência, crime, discriminação ou preconceito de toda ordem, tais como, mas sem se limitar a, raça, cor, etnia, religião, gênero, orientação sexual, condição social e econômica, intelectual etc.;
h) promover ou incitar, ainda que indiretamente, qualquer forma de mau trato, tortura ou contrabando de pessoas ou animais;
i) promover ou incitar, ainda que indiretamente, qualquer forma de suicídio;
j) promover ou incitar, ainda que indiretamente, o uso de narcóticos, drogas, alucinógenos ou qualquer tipo de substância não permitida pela lei vigente, em nenhuma das formas existentes;
k) promover ou incitar, ainda que indiretamente, a prostituição ou atividade similar;
l) realizar qualquer ato de reprodução (total ou parcial), utilização (direita ou indireta) ou qualquer outra conduta não autorizada que contenha material pornográfico ou foto explícita de órgão sexual humano;
m) promover ou incitar, ainda que indiretamente, o hábito de fumar.
RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O USUÁRIO se obriga a utilizar o site da PLONA com a observância da lei, dos presentes termos de uso do site, da ética, da moral, da ordem pública e dos bons costumes.
Cabe ao USUÁRIO certificar-se de que possui a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes e todos os direitos necessários (sobretudo de propriedade intelectual, seja direito de autor, de patente, de marca, modelo ou desenho industrial ou outro direito de terceiro) relativos a qualquer conteúdo que carregar, submeter, armazenar ou enviar para o site PLONA, assumindo expressamente total e exclusiva responsabilidade pelo referido conteúdo.
Na incidência de danos à PLONA ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o lesado, não devendo a PLONA responder por tais prejuízos.
A PLONA não se responsabiliza por qualquer conteúdo ou dado ofensivo, inadequado, obsceno, ilegal ou questionável que o USUÁRIO possa carregar, submeter, armazenar ou enviar para o site PLONA e que venha a ser divulgado no site, assim como não se responsabiliza pela conduta, on-line ou off-line, de qualquer USUÁRIO.
O USUÁRIO expressamente isenta a PLONA (e seus sócios, prepostos, empregados e contratados a qualquer título) de qualquer responsabilidade sobre todos e quaisquer danos, perdas e despesas de qualquer natureza (incluindo custas judiciais e honorários advocatícios), assumindo a obrigação de ingressar no polo passivo de eventuais ações judiciais e procedimentos administrativos propostos em face da PLONA, referentemente a qualquer divulgação ou conteúdo do USUÁRIO no site, inclusive originário de material que o USUÁRIO carregar, submeter, armazenar ou enviar para o site PLONA.
O USUÁRIO indenizará a PLONA todos os prejuízos que esta suportar em qualquer demanda promovida contra ela decorrente das atividades do USUÁRIO no site ou por seu descumprimento dos termos e condições gerais de uso do site, ou pela violação de qualquer lei ou direito de terceiro, incluindo custas processuais e honorários de advogado.
O USUÁRIO fica ciente e manifesta expressa concordância de que a PLONA não exercerá nenhum tipo de controle prévio do conteúdo ou das informações que o USUÁRIO vier a transmitir ou a compartilhar no site.
O site disponibiliza a qualquer visitante (seja ele USUÁRIO ou não) ferramenta e meio de comunicação com a PLONA para que seja denunciado em caráter sigiloso qualquer conteúdo impróprio, inadequado, ilegal, abusivo ou ofensivo indevidamente divulgado no site, caso em que a respectiva divulgação será imediatamente suspensa, ficando assegurado ao USUÁRIO prestar esclarecimentos e documentos sobre o respectivo conteúdo à PLONA, a quem incumbirá a prerrogativa de analisar as justificativas do USUÁRIO e decidir sobre a conveniência ou não de manter a divulgação do conteúdo denunciado.
Caracteriza-se como impróprio, inadequado, ilegal, abusivo ou ofensivo qualquer conteúdo que afronte a lei, os presentes termos de uso do site (notadamente as vedações contidas no presente instrumento), a ética, a moral, a ordem pública, os bons costumes ou direito de terceiro.
Caso a PLONA não acate as justificativas do USUÁRIO, ou caso estas não sejam apresentadas, além de excluir em definitivo o conteúdo denunciado, a PLONA poderá suspender temporariamente ou até bloquear em definitivo o cadastro do USUÁRIO, com o encerramento de sua conta sem direito do USUÁRIO a indenização e sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis.
SANÇÕES
A qualquer tempo, e sem prejuízo da adoção das medidas legais nas esferas criminal e civil, a PLONA poderá advertir, suspender temporariamente ou bloquear em definitivo o cadastro e a conta de qualquer USUÁRIO, assim como suspender temporariamente ou definitivamente qualquer anúncio, ficando isenta de qualquer responsabilidade, e sem direito do USUÁRIO a indenização, se este:
a) Não cumprir a lei ou qualquer dispositivo destes termos e condições gerais de uso do site e demais políticas da PLONA;
b) Descumprir seus deveres de USUÁRIO;
c) Prestar informações falsas à PLONA;
d) Praticar qualquer ato ou veicular qualquer anúncio que afronte (ou tenha potencial de fazê-lo) qualquer dispositivo destes termos e condições gerais de uso do site, a lei, a moral, os bons costumes ou direito da PLONA ou de terceiros, ainda que indiretamente.
PROPRIEDADE INTELECTUAL DA PLONA
O uso comercial da expressão PLONA como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da PLONA no site, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse sua conta são propriedade da PLONA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo se houver autorização expressa da PLONA.
O simples acesso ao site da PLONA não confere ao USUÁRIO qualquer direito ao uso de nome, título, palavra, frase, marca, patente, imagem, áudio, vídeo, nem informação, qualquer que seja, que nele esteja ou esteve disponível.
O USUÁRIO não pode utilizar apelido (login) nem veicular anúncio que guarde semelhança com o nome PLONA, suas marcas e nomes de domínio ou outro bem de propriedade intelectual.
A PLONA pode utilizar links de outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela PLONA. Não possuindo controle sobre esses sites, a PLONA não será responsável pelos respectivos conteúdos, práticas e serviços ofertados.
A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da PLONA para com esses sites e seus conteúdos.
O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade civil e criminal pela utilização indevida de qualquer informação, texto, gráfico, marca, patente, obra, imagem, áudio, vídeo e todo e qualquer direito de propriedade intelectual da PLONA.
É vedado ao USUÁRIO copiar, reproduzir, decompilar, modificar, traduzir, distribuir, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, vender, alugar ou, de qualquer maneira, dispor de qualquer parte das ferramentas e dos serviços disponibilizados no site da PLONA ou do software neles incluído, nem utilizar engenharia reversa ou tentar extrair o código fonte do software.
Não é permitido ao USUÁRIO acessar as áreas de programação do site da PLONA, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering.
É proibida a utilização de qualquer aplicativo, software ou ferramenta destinada a operações massificadas ou outra finalidade similar, tais como, mas sem se limitar, aplicativo robô, spider ou de mineração de dados, sob pena de responder por eventuais perdas e danos e sujeição às penas previstas em lei.
ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO
A PLONA poderá alterar, a qualquer tempo e unilateralmente, os termos e condições gerais de uso do site, sobretudo para seu aprimoramento e a melhoria contínua dos serviços.
As novas alterações entrarão em vigor no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da respectiva divulgação, no próprio site. Nesse prazo, será disponibilizada ferramenta e meio de comunicação para o USUÁRIO manifestar eventual discordância com os novos termos, caso em que seu cadastro será bloqueado e sua conta será encerrada, sem prejuízo de eventual acerto de contas. Não havendo manifestação, caracterizar-se-á a concordância tácita com os novos termos, que dali em diante passarão a vincular o USUÁRIO.
A PLONA manterá a versão atualizada dos termos e condições gerais de uso do site no endereço https://www.plona.com.br, que poderá ser consultada a qualquer momento no endereço citado.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
Todos os itens destes termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condições gerais de uso, fica eleito como competente o Poder Judiciário e o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná.
